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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:22
“Parece brincadeira de mau gosto” diz juiz ao negar dano moral por questão de venda de refrigerante
Consumidor acionou Judiciário por restaurante não oferecer refrigerante de dois litros.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:02
Presidente do TST participa de inauguração no Rio
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, estará hoje (23) no Rio de Janeiro, para a inauguração do Edifício Marquês do Lavradio, que concentrará as 73 Varas do Trabalho da capital fluminense.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 13:02
STJ mantém prisão de PMs acusados de matar motoqueiro durante perseguição policial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão dos policiais militares Elieldo Costa e Dennis Brasche Júnior, acusados de terem matado um rapaz durante perseguição policial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 17:30
Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.
CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:25
Advogado discute gravidade da censura sofrida pela Jovem Pan
CENSURA E SILÊNCIO.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:47
Associação dos Procuradores do Município de Goiânia é admitida como amicus curiae em ação contra lei que altera atribuições
A decisão é do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que admitiu a participação da APROG na ação até a sua decisão final.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 14:00
PRR2 contesta decisão sobre dívida bilionária da Petrobras
Procuradoria Regional da República da 2ª Região recorre contra cobrança de crédito tributário de R$ 7,3 bi
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:00
Diários Associados estão impedidos de negociar ou alienar acervo
Proibição surtirá efeito pelo prazo de 90 dias, que é o prazo necessário para a conclusão de um procedimento de inventário
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 15:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:51
Advogada que atuou com contrato social não tem vínculo de emprego reconhecido
A advogada atuou com contrato social junto ao escritório por mais de cinco anos. Ao ingressar na Justiça contra a banca, pleiteou o reconhecimento do vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 16:55
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:10
TSE aplica decisão do Supremo sobre Ficha Limpa em oito recursos
O ministro Marco Aurélio, do TSE, deferiu o registro de candidatura de oito candidatos que concorreram no pleito da última eleição
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 10:54
Justiça abre processo contra Dantas por lavagem de dinheiro
Além de Dantas, outras 13 pessoas responderão processo por diferentes crimes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização. Acidente de trânsito. Dano moral. Culpa concorrente. Caracterizada. Recurso improvido.
Constatada a participação de ambas as partes na produção do resultado do evento danoso, acertada é a decisão que reconhece a existência da culpa concorrente dos litigantes.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 12:35
Ex-presidente Lula tinha ‘pleno conhecimento das propinas do Mensalão’, diz Pedro Corrêa
Ex-deputado, condenado na Operação Lava Jato, afirma em delação premiada que ex-presidente participou da indicação de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, foco do cartel de corrupção na estatal entre 2004 e 2014.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 11:20
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do registro como instrumento protecionista
O presente artigo tem como foco o instrumento do registro, como forma de amparo e respaldo do meio ambiente cultural.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Processual civil e administrativo. Procuração outorgada por quem não tinha poderes para tanto.
Oferecimento de réplica pelo advogado que já funcionava irregularmente no feito de nova procuração, esta adequadamente constituída em favor do mesmo patrono.